Uma cidade do Paraná terá de reduzir o número de vereadores em sua Câmara Municipal, enquanto outros 96 municípios podem aumentar o número de parlamentares a partir de 2025.

É o que revela um levantamento feito com base em dados oficiais do IBGE e do Tribunal Superior Eleitoral.

No Brasil, a Constituição da República dispõe sobre o número de vereadores em cada cidade, sem determinar um número específico ou mesmo uma quantidade mínima de cadeiras nos parlamentos.

É apenas colocado um número máximo de vagas nas Câmaras Municipais, a depender do tamanho da população de cada localidade.

Respeitado esse limite, a lei orgânica de cada município poderá prever o número de cadeiras disponíveis, podendo ser, inclusive, menor do que o teto.

Para municípios com até 15 mil habitantes, por exemplo, o máximo é de nove vereadores.

Em cidades com 15 a 30 mil moradores, já são permitidos até 11 parlamentares, enquanto as localidades com 30 e 50 mil habitantes podem ter 13 cadeiras na Câmara Municipal.

E assim por diante, até as cidades com mais de 8 milhões de habitantes, que podem ter até 55 vereadores.

Em 2020, quando foi realizada a última eleição municipal, 3.869 vereadores foram eleitos nos 399 municípios paranaenses.

Agora, porém, esse número pode ser alterado, com as Câmaras Municipais utilizando os dados do Censo 2022 para discutir mudanças nas leis orgânicas de cada município, aumentando ou reduzindo o número de cadeiras nos respectivos parlamentos.

O prazo final para a realização dessas alterações é o dia 5 de agosto.

Se todas as Câmaras Municipais adotassem o teto de cadeiras na próxima eleição, o número de vereadores eleitos no estado subiria para 4.171.

Dentre os 399 municípios do Paraná, somente um terá, obrigatoriamente, de reduzir o número de cadeiras na Câmara Municipal para se adequar ao texto constitucional.

Trata-se de Pinhão, na região central do estado, que atualmente conta com 13 vereadores e teria que reduzir para 11.

Marechal Cândido Rondon que segundo o IBGE tem cerca de 55.800 habitantes, poderia passar dos atuais  13 vereadores, para 15 parlamentares.

(Rádio Educadora/Com Bem Paraná)