O deputado federal Dilceu Sperafico, (União Progressista-PR), foi designado como titular da comissão mista instalada no Congresso Nacional para analisar a Medida Provisória 1308/2025, que cria a Licença Ambiental Especial.

A MP, apresentada pelo governo federal, tem como objetivo reduzir a burocracia e dar maior segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental, estabelecendo critérios técnicos para garantir a proteção dos recursos naturais.

“Estou muito contente em fazer parte de uma comissão que vai discutir uma MP que facilitará a aprovação de projetos estratégicos e estimulará a economia.

Além disso, a medida deve atrair investimentos nacionais e internacionais, ao diminuir as incertezas”, destacou Sperafico.

A presidência ficará a cargo da senadora Teresa Cristina (União/Progressista-MS), enquanto o deputado Zé Vitor (PL-MG) assumirá a relatoria e deverá apresentar em breve o parecer preliminar sobre a proposta.

Sperafico atuará como um dos representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária, reforçando o compromisso do setor em buscar um licenciamento mais ágil, mas sem abrir mão da responsabilidade ambiental.

Ainda não há data definida para a primeira reunião da comissão, mas a expectativa é de que os trabalhos sejam iniciados nos próximos dias.

(Rádio Educadora/Com Inf. Assessoria)