A prefeitura de Marechal Cândido Rondon realizou recentemente a solenidade oficial da finalização do processo de regularização fundiária.
A Certidão de Regularização Fundiária referente ao núcleo urbano informal consolidado denominado “Vila Martins” , localizado na ZEIS 1, chácara nº142, matrícula imobiliária nº11.431.
Na solenidade foi entregue individualmente à cada morador para que de forma simbólica valoriza-se a participação de cada beneficiário.
O ato ocorreu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no Paço Municipal, e contou com a presença do prefeito Adriano Backes, do vice-prefeito Vanderlei Sauer, secretários, vereadores, bem como dos moradores beneficiados e servidores públicos envolvidos.
A regularização foi conduzida de acordo com a Lei nº 13.465/2017 e classificada como Reurb-S (Interesse Social).
Após análise técnica e jurídica, foram atendidos todos os requisitos legais previstos, incluindo estudos ambientais e a confirmação de que o núcleo urbano se encontra totalmente implantado, sem impedimentos para aprovação.
Com a emissão da CRF, os beneficiários poderão proceder a requisição de sua matrícula junto ao Cartório de Registro de Imóveis, assegurando segurança jurídica e garantindo o direito à moradia regularizada.
O processo inclui dez lotes regularizados, todos localizados na quadra A, cujas áreas variam entre 119 m² e 1.330 m².
Entre os beneficiários estão Leonilda Ferreira, Iraci Dupont, Geraldo Schulz, Clarice Vergínia de Araújo, Narilde Artigas, Rosemeri Artigas, Maria das Graças Alves Baltazar, Terezinha Paschoaloto Montoia, Aline Cristina Balthazar e Tereza Pereira Dias.
A regularização contempla ainda o planejamento das obras de infraestrutura essencial, conforme cronograma estabelecido pelo município.
Durante o encontro, o prefeito Adriano Backes destacou a importância da regularização para garantir dignidade, segurança jurídica e valorização para as famílias atendidas.
A secretária da Assistência Social, Andria Backes enfatizou que o trabalho integrado entre as equipes técnicas foi essencial.
(ArnaldoS-RadioEducadora/ Assessoria)
