Na manhã desta terça-feira (29), o secretário municipal de Fazenda, Carmelo Daronch, e a chefe do Setor de Alvarás, Vanessa Aline Genz, estiveram na sede do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon para dar início a uma ação conjunta voltada ao aprimoramento dos procedimentos relacionados à análise, liberação e fiscalização de alvarás de funcionamento no município.

Durante a visita, os representantes do município foram recebidos pelo comandante da 2ª Companhia do Corpo de Bombeiros de Marechal Cândido Rondon, capitão Alexsandro de Siqueira Boni, e pelo cabo Daronch.

A iniciativa estabelece uma maior aproximação entre a Secretaria de Fazenda e o Corpo de Bombeiros, permitindo o compartilhamento de informações e o desenvolvimento de atividades integradas entre as instituições.

Como parte da ação, um servidor municipal passará a desenvolver atividades de forma articulada com o Corpo de Bombeiros, possibilitando maior agilidade no acesso e na conferência das informações necessárias aos procedimentos administrativos relacionados aos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços.

A integração permitirá, ainda, o cruzamento de dados entre os órgãos, auxiliando tanto na análise dos processos de concessão e regularização dos alvarás quanto nas ações de fiscalização destinadas a verificar a conformidade dos estabelecimentos com as exigências legais aplicáveis.

Entre os principais objetivos está o fortalecimento dos mecanismos de controle relacionados à segurança das edificações e dos estabelecimentos, especialmente quanto ao atendimento às normas de prevenção e proteção contra incêndios.

A iniciativa também busca verificar a validade e a vigência dos Certificados de Licenciamento do Corpo de Bombeiros, documento imprescindível para o exercício das atividades econômicas.

A atuação conjunta busca tornar os procedimentos mais eficientes e seguros, proporcionando maior confiabilidade às informações utilizadas pela Administração Municipal e contribuindo para que o exercício das atividades econômicas ocorra em conformidade com a legislação vigente.

A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Fazenda para modernizar os procedimentos administrativos, ampliar a integração entre os órgãos públicos e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e regularização das atividades econômicas no município.

Rádio Educadora com inf. da Assessoria