O período de restrição à pesca em rios do Paraná começa neste domingo (1).

O defeso da Piracema começa no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2027.

A medida restringe a pesca de espécies nativas durante a fase de reprodução natural na bacia hidrográfica do Rio Paraná, incluindo o Rio Iguaçu e sua extensão.

Para comércio de peixes nativos com origem pesqueira, é obrigatória a declaração de estoque.

O prazo para a manifestação termina na quarta-feira que vem.

Devem declarar todos os peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, os pescadores profissionais, colônias e associações de pesca, além de frigoríficos, peixarias, entrepostos, supermercados, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos similares.

O procedimento precisa ser protocolado exclusivamente de forma online pelo portal do e-Protocolo PR.

A fiscalização será realizada pelo IAT, com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

A pesca em desacordo com as normas ambientais está sujeita às sanções previstas na legislação, incluindo multas e apreensão de pescado, equipamentos e embarcações, conforme a infração constatada.

Os valores das penalidades variam de acordo com o enquadramento legal e as circunstâncias da ocorrência.

A Piracema corresponde a uma fase decisiva para a manutenção das populações de peixes.

Nesse período, espécies nativas fazem deslocamentos associados à reprodução e ficam mais vulneráveis à captura.

As restrições buscam favorecer a reprodução natural, contribuir para a renovação dos estoques pesqueiros e conservar os ambientes aquáticos.

(Rádio Educadora/Com Inf. Bem Paraná)