Uma grande operação da Polícia Civil do Paraná foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) para desarticular um esquema de cartel, fraude em licitações e desvio de dinheiro público no transporte escolar de Santa Helena, no Oeste do Paraná.
A Operação "Conluio II" mira contratos de transporte intra e intermunicipal.
A ofensiva é coordenada pelo Núcleo de Cascavel da Divisão Estadual de Combate à Corrupção com o apoio operacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Ao todo, cerca de 120 agentes públicos estão nas ruas para cumprir 27 mandados de busca e apreensão em residências de empresários e agentes públicos em vários pontos de Santa Helena.
O Poder Judiciário também autorizou a quebra de sigilo de dados telefônicos e buscas pessoais contra os alvos.
O objetivo é apreender documentos e eletrônicos para robustecer as investigações.
As investigações começaram após denúncias de fraudes em licitações do município.
O suposto articulador do esquema já havia sido alvo da primeira fase da operação, em agosto de 2024.
Com o cruzamento de dados, os policiais descobriram que o grupo agia em conluio para afastar concorrentes e manipular os valores dos Pregões Presenciais nº 22/2024 e 23/2024.
A organização criminosa utilizava "laranjas" para ocultar os reais beneficiários dos contratos com a prefeitura.
Uma análise comparativa realizada pela DECCOR revelou distorções graves em Santa Helena na comparação com cidades vizinhas:
Enquanto Marechal Cândido Rondon pagava R$ 4,30 por quilômetro rodado em trajetos equivalentes, o cartel de Santa Helena fixou contratos de até R$ 7,03 e R$ 9,99 por quilômetro, um sobrepreço de até 132%.
Cidades como Cascavel limitam a idade dos ônibus escolares entre 10 e 14 anos.
Em Santa Helena, o edital aceitava veículos com até 24 anos de uso.
Um dos investigados chegou a tentar derrubar a exigência de vistorias do Detran para acobertar veículos sem condições mecânicas.
O gasto total com transporte escolar na cidade saltou de R$ 3,8 milhões em 2018 para R$ 10,4 milhões em 2024, um aumento de 175%, índice muito superior à inflação do período.
O desconto global obtido nos pregões de 2024 foi de meros 2,55%, evidenciando a simulação de concorrência.
Os envolvidos devem responder por crimes como fraude à licitação, falsidade ideológica, formação de cartel, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
(Rádio Educadora/Com Inf. Catve)