O Departamento de Ação Ambiental da Prefeitura de Quatro Pontes informa que, em levantamento recente, foi identificado um número significativo de terrenos baldios sem a devida manutenção.

A presença de mato alto e o acúmulo de resíduos nesses locais representam risco à saúde pública, uma vez que podem servir de abrigo para insetos, roedores e animais peçonhentos, além de favorecer a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

O diretor do Departamento de Ação Ambiental, Evaldo Gonçalves de Assis, ressalta que a colaboração dos proprietários é essencial para a manutenção da limpeza e da segurança urbana.

Segundo ele, “a conservação adequada dos terrenos contribui para a prevenção de acidentes com animais e para o controle de vetores, além de evitar notificações e sanções previstas na legislação municipal”.

A Prefeitura reforça que a Lei Municipal nº 2.719/2023 estabelece as diretrizes para a limpeza e conservação de terrenos baldios.

De acordo com a norma, considera-se em mau estado de conservação o lote que apresentar vegetação com altura igual ou superior a 50 centímetros, acúmulo de entulhos ou materiais que possam reter água parada.

A legislação também proíbe a utilização de produtos químicos ou fogo no processo de limpeza.

O Departamento de Ação Ambiental manterá as ações de vistoria em todo o perímetro urbano.

Em casos de descumprimento das normas, os responsáveis poderão ser notificados conforme prevê a legislação vigente.

A Administração Municipal reforça o compromisso com a saúde pública e a preservação ambiental, e orienta os munícipes a manterem seus terrenos limpos, contribuindo para uma cidade mais segura, organizada e sustentável.

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